ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2017

Freguesia de Oliveira do Douro Faça connosco!

O que é o OP?

Orçamento Participativo é um processo democrático participado, através do qual os cidadãos, que têm uma relação com o Concelho, decidem o destino de uma parte dos recursos públicos disponibilizados pelo Município. Este processo tem como principais objetivos uma maior aproximação das políticas públicas às reais expectativas e necessidades dos cidadãos e ao mesmo tempo potenciar o exercício de uma cidadania participada, ativa e responsável.

Saiba o que o Orçamento Participativo pode fazer pela nossa Freguesia.

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O Orçamento Participativo da Freguesia de Oliveira do Douro assenta num modelo de caráter deliberativo, sendo dividido em duas fases, uma primeira fase em que os cidadãos são convidados a apresentar as suas propostas de investimento e uma segunda fase onde os cidadãos decidem através de votação, as propostas vencedoras a incluir no Orçamento Municipal do ano seguinte.

Propostas

Chegou ao fim o período de votação do OP 2017 e já é conhecido o resultado final:


Projecto 1 | Requalificação do recreio da EB1 da Gervide - 183 votos


Projecto 3 | Criação da Universidade Sénior de Oliveira do Douro - 19 votos


Projecto 6 | Requalificação de passeios na Travessa da Quinta dos Cubos - 6 votos


Projecto 4 | Construção de passeios na Avenida Vasco da Gama - 3 votos


Projecto 5 | Eliminação de barreiras arquitectónicas - 2 votos


Projecto 2 | Arranjo na Rua Teixeira de Pascoais - 0 votos


Votos nulos - 58 votos


Total de votos - 271 votos


Total de votos válidos - 213 votos


Perante este escrutínio, decidiram os oliveirenses que o projecto vencedor da edição 2017 do OP é o da requalificação do recreio da EB1 da Gervide. Comparativamente com a 1.ª edição, decorrida no ano passado, estes resultados comprovam a consolidação do OP como uma prática democrática em crescimento na freguesia e o seu carácter altamente instrutivo. O aumento da participação, visível no triplo dos projectos a votação e num total de votos mais de 12 vezes superior ao do 1.º ano, é uma evidência e, ainda que corresponda ainda a apenas cerca de 2% do total de votantes locais, deve constituir um estímulo para os governantes que põem o OP em prática, mas sobretudo para os cidadãos, que se pretendem cada vez mais participativos, envolvidos e informados na gestão autárquica da freguesia. A maturidade cívica, uma participação informada e consciente e o envolvimento com a causa pública e com os destinos da freguesia são ao mesmo tempo um direito inalienável e um dever de todos os oliveirenses e entendemos que o OP tem sido e continuará a ser um instrumento primordial na afirmação e valorização das gentes de Oliveira do Douro e do seu governo local.


Uma nota final para o elevado número de votos nulos, que se explicam maioritariamente pelo voto anti-regulamentar de várias dezenas de cidadãos de freguesias e concelhos limítrofes. Outros ainda pelo incorrecto preenchimento dos dados de identificação civil dos votantes, restando uma nota negativa para os 4 cidadãos que duplicaram o seu voto, tendo sido apenas contabilizada como válida a primeira escolha submetida. É um princípio básico que a Junta de Freguesia continuará a assegurar, em nome da democracia e de uma participação cívica plena, que é devida a cada oliveirense.


Divulgação do Orçamento Participativo 2017
Divulgação do Orçamento Participativo 2017
Divulgação do Orçamento Participativo 2017
Divulgação do Orçamento Participativo 2017
Divulgação do Orçamento Participativo 2017
Divulgação do Orçamento Participativo 2017

Explicações & Informações

Saiba aqui como pode participar!

O que é?

O OP permite-lhe propor uma ideia ou obra que pretenda ver concretizada em Oliveira do Douro.

Quem pode participar?

Qualquer cidadão maior de 18 anos, mesmo que não esteja recenseado em Oliveira do Douro.

Como posso participar?

Pode apresentar a sua proposta através do portal www.jfodouro.pt ou em formulário próprio, disponibilizado nas Assembleias Participativas ou na sede da Junta de Freguesia.

O que acontece à minha proposta?

Será analisada pela Comissão Técnica do OP e, caso cumpra os parâmetros regulamentados, será adaptada a projecto para votação.

Que projectos serão votados?

Serão votados todos os projectos adaptados a votação.

Quem pode votar e como?

Qualquer cidadão recenseado em Oliveira do Douro,mediante apresentação do BI e n.º de eleitor; através do portal www.jfodouro.pt ou em formulário próprio, disponibilizado na sede da Junta de Freguesia.

Que projectos serão concretizados?

Serão executados o(s) projecto(s) mais votado(s) até ao valor de 10.000€ (dez mil euros), I.V.A. incluído.

Como e quando participar?

Veja aqui o calendário do orçamento Participativo!

  • Divulgação do Orçamento Participativo 2017

    1 a 10 de Maio

    Divulgação do Orçamento Participativo 2017

  • Assembleias participativas<br>11 Maio |  Escola Básica Manuel António Pina - 21h<br>17 Maio | Escola Básica do Freixieiro - 21h<br>18 Maio | Junta de Freguesia de Oliveira do Douro - 21h<br>19 Maio |  Associação Cultural e Recreativa `Os Novinhos de Quebrantões´ - 21h<br>20 Maio |  Centro de Recreio Popular de São Tiago - 15h

    11 a 20 de Maio

    Assembleias participativas

  • Apresentação de propostas

    11 a 31 Maio

    Apresentação de propostas.

  • Análise técnica dos projectos propostos.

    1 a 5 Junho

    Análise técnica dos projectos propostos

  • Decisão sobre os projectos aceites

    5 Junho

    Decisão sobre os projectos aceites

  • Período de reclamação.

    6 a 9 Junho

    Período de reclamação.

  • Votação.

    10 a 30 Junho

    Votação

  • Divulgação dos resultados

    3 Julho

    Divulgação dos resultados

  • Execução dos projectos vencedores.

    A partir de 3 Julho

    Execução dos projectos vencedores.

Documentos

Regulamento
Veja o Regulamento do orçamento Participativo!
Formulário
Descarregue aqui o Formulário de Participação

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Contatos

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